Termos & Condições

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COMPROMISSO DO UTILIZADOR

1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize este website.

2. Informações Precisas e Atualizadas
O utilizador concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas conforme solicitado pelos formulários de registo ou outros meios no website. É responsabilidade do utilizador manter essas informações atualizadas.

3. Conduta Adequada
Não é permitido ao utilizador publicar, transmitir ou partilhar informações falsas, difamatórias, obscenas, ofensivas, abusivas, ameaçadoras ou ilegais. Qualquer comportamento que possa interferir no bom funcionamento do website é estritamente proibido.

4. Proteção contra Vírus e Malware
O utilizador concorda em não carregar, distribuir ou transmitir qualquer forma de software malicioso, incluindo vírus, worms, cavalos de Troia (trojans) ou qualquer outro código prejudicial.

5. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens e software, é propriedade exclusiva da Stand Cavaleiro e está protegido por leis de direitos autorais.

6. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador é o único responsável por qualquer atividade que ocorra na sua conta. Deve manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e notificar-nos imediatamente se houver qualquer uso não autorizado da sua conta.

7. Alterações nos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e essas modificações serão eficazes imediatamente após a publicação no website. O utilizador é responsável por rever periodicamente os termos e condições para estar ciente de quaisquer alterações.

8. Encerramento de Conta
Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de qualquer utilizador que viole estes termos e condições ou que, de alguma forma, comprometa a integridade do website.

9. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes.

Ao utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, por favor, não utilize o website.

Última atualização: 15/01/2024

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